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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Governo recebe integrantes da Pastoral Negros do Brasil

Governador recebeu do coordenador geral do APNs, Nuno Coelho, uma carta sobre agenda política da entidade e seu trigésimo aniversário de fundação 
 
 
                    
Toledo recebeu do coordenador geral do APNs, Nuno Coelho, uma carta sobre a agenda política da entidade e seu trigésimo aniversário de fundação
por Dora Nunes e Marcos Jorge
 
 
 
O governador em exercício, Fernando Toledo, recepcionou nesta quinta-feira (02), integrantes da Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) na residência oficial, no Palácio Floriano Peixoto. Na ocasião, Toledo recebeu do coordenador geral do APNs, Nuno Coelho, uma carta sobre a agenda política da entidade e seu trigésimo aniversário de fundação.

No documento, que foi lido pelo coordenador de Educação e Cultura da APNs, João Carlos Pio de Souza, é destacado entre várias questões o plano Juventude Viva, desenvolvido pelo Governo do Estado, cujo objetivo é o combate a violência contra a juventude negra. Na oportunidade, Nuno presenteou o governador com uma camisa da entidade, a qual tem representação em 14 Estados da federação e integra o Conselho Nacional de Educação.

Em seu pronunciamento, Fernando Toledo enfatizou que o governo está trabalhando com políticas públicas de resultado, com a organização social e estrutural no sentido de dar sequência ao enfretamento do racismo. “Sinto-me muito honrado em estar governador do Estado. Quero dizer que o Governo não tem se acovardado em promover ações enérgicas e eficazes contra a violência, principalmente, no segmento dos jovens negros. O governador Teotônio Vilela tem sido atuante e enérgico nesse sentido e sempre ressalta que o combate à violência não pode ser feito com mais violência, mas com políticas públicas eficazes e definitivas”, reforçou.

Toledo destacou também o trabalho da Assembleia Legislativa de Alagoas. “Como presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, posso afirmar que a Casa tem sido também uma caixa de ressonância dos anseios da sociedade alagoana e está atenta à questão da violência. Fico honrado em recebê-los aqui para que saibam que Alagoas, a Terra da Liberdade, pode ser cada vez mais um exemplo para o Brasil”, garantiu.

A secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, lembrou que, durante a gestão de Fernando Toledo como presidente da Assembleia Legislativa, foi aprovado o Conselho Estadual da Igualdade Racial (Conepir). O Conepir é um órgão colegiado paritário, com representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais, de caráter deliberativo, que integrará a estrutura básica da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.

“Tem a missão de propor, em âmbito estadual, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, comunidades quilombolas, indígenas, das religiões de matriz africana e outros segmentos étnicos da população alagoana”, assinalou.

A APNs está realizando em Maceió uma programação sociocultural para celebrar os 30 anos de fundação. Fundada no dia 14 de março de 1983, APNs é uma entidade nacional vinculada ao Movimento Negro, que está presente em todas as regiões do país, com mocambos (núcleos de base) atuantes nos estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. Também se encontra em articulação com ativistas do Ceará e Paraíba.

Participaram do encontro os secretários estaduais Rogério Teofilo (Articulação Polìtica) e Osvaldo Viégas (Cultura), e a secretária executiva de políticas de ações afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Angela Nascimento. Também estiveram presentes as vereadoras Tereza Nelma e Fátima Santiago.
 
 
Fonte: Ascom/Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Carta ao Governador do Estado de Alagoas Sr. Teotônio Vilela Filho




Maceió, 02 de maio de 2013
Excelentíssimo Sr. Governador,
Teotônio Vilela Filho,

O Estado de Alagoas foi escolhido pela entidade dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) para sediar as atividades comemorativas do seu trigésimo aniversário de fundação, atraindo a este estado palmarino lideranças de 14 estados da federação comprometidas com a cultura afro-brasileira, o combate de todas as formas de racismo e, sobretudo, com as políticas de ações afirmativas.

A luta de combate ao racismo e a promoção da igualdade racial são, hoje, parte da agenda política do Estado brasileiro, fruto das deliberações da III Conferência da ONU sobre o racismo realizada em 2001, em Durdan, África do Sul, bem como da atuação e revindicação do movimento negro brasileiro nós últimos 30 anos. Apesar desta agenda política já existente e de diversos marcos legais, como a lei 10.639/2003, o Estatuto da Igualdade Racial, a lei de contas nas universidades públicas, reconhece-se que há ainda muito o que fazer para uma efetiva superação das desigualdades raciais na/da sociedade brasileira.

Das dificuldades enfrentas pela sociedade brasileira destacamos, particularmente, a violência contra a juventude negra. Especificamente no caso da violência contra o jovem negro vale lembrar que as cidades de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares, ocupam o ranking dos 135 municípios mais violentos do Brasil, conforme dados do último Mapa sobre a violência. Diante desta situação compreende-se que é de fundamental importância que o governo alagoano intensifique o apoio e fortaleça as ações do Programa Juventude Viva, que tem como seu objetivo principal o combate à violência contra a juventude negra.

Vale destacar também a necessidade da implementação efetiva da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História da África e da cultura afro-brasileira nas escolas, bem como a educação das relações étnico-racais. A Lei 10.639/2003, como política afirmativa, favorece a partir de uma educação multicultural a valorização das identidades e das diferenças e o combate ao racismo, de modo a contribuir para uma educação anti-racista e democrática.

Entendemos que para o avanço e a materialização das políticas de ação afirmativa para a população afro-alagoana urge a instituição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), onde Estado e sociedade sejam capazes de elencar o conjunto de políticas e ações que diminuam a incidência de racismo, de insegurança pública e desigualdade, bem como, promova a cidadania plena, a dignidade humana e o fortalecimento das políticas públicas no Estado de Alagoas.

Fazendo coro à revindicação da Frente Alagoana de Apoio à Promoção da Igualdade Racial (Fapir) solicitamos que vossa excelência se comprometa com o imediato envio para a Assembleia Legislativa do PL que cria o Conepir, já com as devidas correções que foram frutos da recente mesa de diálogo entre sociedade civil e governo, considerando que o momento é favorável à sua imediata aprovação por parte do Legislativo alagoano.

Certos do compromisso do governo do Estado, particularmente da vossa gestão, com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo contamos com o vosso empenho político para o cumprimento das leis e a implementação das políticas públicas e de ação afirmativa.
Que o espírito guerreiro de Zumbi dos Palmares, filho dessa terra, a inspire a vossa gestão no processo de construção de uma Alagoas sem racismo e verdadeiramente democrática.

Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
30 anos de luta pela igualdade racial
Conscientização, Organização, Fé e Luta

quarta-feira, 20 de março de 2013

Bastidores: Reunião na Secretaria de Articulação Social

Na manhã dessa segunda-feira (18.03), ocorreu mais uma importante reunião em busca da captação de recursos para a celebração dos 30 anos dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), desta vez, na Secretaria Estadual de Articulação Social.
 
O Secretário Claudionor Araújo recebeu em seu gabinete integrantes do Comitê Estadual de organização, que foi representado por Helcias Pereira, Helciane Angélica e Allex Sander Porfírio. Também estiveram presentes: a Vereadora Tereza Nelma; a Secretária Municipal de Turismo de Maceió, Claudia Pessôa; a Secretária Municipal de Turismo de União dos Palmares, Jacineide Maia; Filomena Felix, representou a Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió; e Leonel Theotonio, Superintendente de Articulação junto a juventude nesse órgão público.

Dentre os pontos discutidos foram: alimentação para os participantes; a importância da 1ª Expo Afro Alagoas e o simpósio internacional ocorrer no Centro de Covenções; além da logística para a vigília afro na Serra da Barriga. No encerramento, tambérm ficou agendada uma reunião na Prefeitura de União dos Palmares, e ainda, foi entregue um exemplar do livro "Caminho dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - Para além da história".


Na ocasião, foi ressaltada a importância do Governo de Alagoas de ser um parceiro primordial para o evento, já que, busca-se dar visibilidade às expressões sócio-culturais e étnicorraciais no Estado, discutir políticas de ações afirmativas em diversos setores, fortalecer o empreendedorismo afro, enaltecer internacionalmente a historicidade do Quilombo dos Palmares e a luta do povo afro-brasileiro.

 
Confira algumas imagens da reunião.